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Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
Foi divulgada a nova medida de requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, que tem como objetivo modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura
“Coaching 4.0”: Apoio a modelos de negócio para a transição digital
Foi publicado o Aviso N.º 22/C16-i02/2025 que consiste na atribuição de um VALE para a aquisição de Serviços Externos Especializados, no montante de 10.000 euros, realizadas dentro do Catálogo de Serviços de Transição Digital. Este novo incentivo sobre a forma de vales, pretende apoiar
IRS 2024 – Datas Importantes
Com o iniciar de um novo ano, começam as tarefas relativas ao IRS 2024. Não se esqueça, aceda ao Portal das Finanças: – Até 17/fevereiro – consulte/atualize o seu agregado familiar. – Até 25/fevereiro – valide as suas faturas no e-fatura. (a partir de
OE 2025 – IRS jovem
Com o Orçamento Estado 2025, entra em vigor o novo modelo do IRS Jovem. Novas regras IRS Jovem: Destina-se a todos os jovens até aos 35 anos (não depende do grau escolaridade); É uma isenção/redução do IRS a pagar sobre os rendimentos das categorias
Subsídio de Refeição, ajudas de custo e refeições pagas pela empresa
Com o começar de um novo ano, e com a entrada em vigor de um novo Orçamento de Estado, o tema dos limites da tributação do subsídio de refeição faz parte da agenda diária das empresas portuguesas. O OE 2025 vem introduzir alterações a este nível.
Incentivo para aquisição de tacógrafos digitais de segunda geração
Está disponível um incentivo para as empresas do setor de transportes públicos de mercadorias, com veículos equipados, mas obrigados à transição para tacógrafos digitais de 2ª geração até ao final do ano de 2024. O valor do incentivo a atribuir por cada tacógrafo corresponde
Proposta de Lei do OE 2025: “o 15º mês”
A proposta de Lei do OE de 2025 contém um benefício fiscal, aplicável em sede de IRS, às remunerações dos colaboradores que não tenham carácter regular. O “15º mês” é uma remuneração isenta de IRS se, as empresas aumentarem todos os salários em 2025
Coeficiente de atualização de arrendamentos – 2025
No passado dia 18/10/2024 foi publicado o Aviso n.º 23099/2024/2 da Presidência do Conselho de Ministros / Instituto Nacional de Estatística (INE) que vem divulgar o coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento a vigorar no ano civil de 2025. Assim, foi agora
O direito à formação profissional dos trabalhadores
A temática da formação profissional tem vindo a ganhar cada vez mais destaque no contexto laboral. Muito embora esteja elencada, principalmente nos artigos 130.º a 134.º do Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro), o facto é que a publicação da
