Foi publicada hoje a Portaria n.º 219/2024/1, de 23 de setembro, que cria e regula a medida Estágios INICIAR.

Esta medida consiste no apoio à inserção no mercado de trabalho de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e pretende:

• promover a inserção profissional de desempregados no mercado de trabalho, através do desenvolvimento de experiência prática em contexto de trabalho;
• melhorar os mecanismos de transição entre o sistema de ensino e formação profissional, e a sua adequação ao mercado de trabalho, potenciando a sua empregabilidade nas empresas;
• promover o aumento e melhoria das qualificações das pessoas.

O estágio terá duração de 6 meses, podendo estender-se aos 12 meses, sempre que integre pessoa com deficiência e incapacidade.

Os períodos de abertura e encerramento de candidaturas à medida, bem com a dotação orçamental, ainda não são conhecidos.

No entanto a referida Portaria vem já publicar o conteúdo da mesma, que poderá consultar aqui.