Desempregados, inscritos no IEFP, que reúnam um das seguintes condições de acesso:
> Idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 35 anos, detentores de uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ;
> Idade superior a 35 anos, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, desde que tenham obtido nos últimos 24 meses uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ;
> Com deficiência e incapacidade com nível de qualificação 4 ou 5 do QNQ, ou inferior.

Desempregados inscritos no IEFP, com nível 4 ou 5 do QNQ, que independentemente da sua idade, reúnam uma das seguintes condições:
> Integrem família monoparental;
> Cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP, I. P.;
> Vítimas de violência doméstica;
> Refugiados e beneficiários de proteção temporária;
> Ex-reclusos, toxicodependentes ou alcoólicos em recuperação;
> Tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas;
> Esteja em situação de sem abrigo;
> A quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal;
> Outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo;
> A quem tenha sido aplicada a medida de promoção e proteção de acolhimento residencial;
> Tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas;
> Esteja em situação de sem abrigo;
> A quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal;
> Outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo.
> A quem tenha sido aplicada a medida de promoção e proteção de acolhimento residencial.