Subsídio de Natal
A Época Natalícia está a chegar e com ela o tão desejado subsídio de Natal. Fique a saber como se calcula e em que momento vai receber o seu subsídio. Quando vou receber o meu subsídio de Natal? O Subsídio de Natal deve ser pago até ao dia 15 de dezembro de cada ano, […]
Incentivo fiscal à valorização salarial – Artigo 19º-B/EBF
O benefício fiscal O benefício fiscal foi introduzido pela Lei nº 24-D/2022 de 30/12 – Lei do Orçamento de Estado 2023, e consiste na majoração de 50% dos gastos relacionados com o aumento salarial (de pelo menos 5,1% face ao ano anterior e acima da remuneração mínima mensal garantida) de trabalhadores com contrato por tempo […]
Tributação das viaturas ligeiras
Se está a pensar adquirir um novo veículo para a sua empresa, este artigo é para si! Queremos que tome a decisão mais acertada para as necessidades da sua empresa, e para isso vamos dar-lhe conhecimento de todos os benefícios e impostos que estão em vigor no ano de 2023. 1. IVA Dependendo […]
Viaturas elétricas VS Viaturas tradicionais
Está a pensar em aumentar ou renovar a frota automóvel da sua empresa? Então certamente que já ponderou sobre a aquisição de um veículo elétrico seria a escolha mais acertada. Com a oferta destes veículos a aumentar no mercado, de certo que vários empresários já consideram automóveis elétricos como uma opção para a sua empresa. […]
Programa de apoio à eficiência energética das casas
Abriu o novo Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º Aviso). Este apoio visa financiar medidas que promovam a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios, de modo a aumentar a descarbonização, a eficiência energética/hídrica e incentivar a economia circular. As candidaturas estão abertas até 31 de outubro de 2023 (ou até […]
Direito e Gozo de Férias
Sabe quantos dias de férias tem direito por cada ano de trabalho? Sabe a partir de quando é que pode começar a gozar as suas férias? Sabe o que acontece se estiver de baixa durante as suas férias? Estas serão as questões mais abordadas, no que respeita ao tema do direito às férias. Vamos tentar […]
Inovação Produtiva
Estão abertas as candidaturas para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. Forte foco em operações que visem: Produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis; Elevado valor acrescentado […]
Alterações ao Código do Trabalho no âmbito da Agenda do Trabalho Digno Lei 13/2023 de 03 de abril
Muito se tem vindo a falar e debater sobre as cerca de 70 medidas que contemplam a Agenda do Trabalho Digno. Estas medidas, cuja finalidade passa por melhorar as condições de trabalho e a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional dos trabalhadores, entram em vigor a 1 de maio de 2023. Estamos perante […]
Tributações Autónomas 2023
Artigo 88º do CIRC (Decreto-Lei nº 442-B/88 e Decreto-Lei n.º 192/90) O que são? A tributação autónoma é uma tributação adicional que se aplica a todos os sujeitos passivos de IRC, incidindo sobre determinados gastos que não estejam diretamente relacionados com a atividade principal da empresa. As categorias da tributação autónoma surgiram na reforma fiscal […]
Prazos IRS 2022
Comunicação do Agregado Familiar – Até 15 de fevereiro de 2023 Caso em 2022 tenha existido alguma alteração ao seu agregado familiar, tem até 15 de fevereiro para comunicá-lo através do Portal das Finanças. Confirmação de Faturas – Até 25 de fevereiro de 2023 Caso tenha faturas para deduzir no IRS de 2022, deve validá-las […]
