Estágios +Talento
Foi publicada hoje a Portaria n.º 221/2024/1, de 23 de setembro, que cria e regula a medida Estágios +Talento. Esta medida consiste no apoio à inserção no mercado de trabalho de jovens desempregados com idade igual ou inferior a 35 anos e com qualificação igual ou superior ao nível 6 do Quadro Nacional de Qualificações e […]
Emprego +Talento
Foi publicada hoje a Portaria n.º 221/2024/1, de 23 de setembro, que cria e regula a medida Emprego +Talento. Esta medida consiste no apoio à inserção no mercado de trabalho de jovens desempregados, no estado “ativo”, com idade igual ou inferior a 35 anos e com qualificação igual ou superior ao nível 6 do Quadro Nacional […]
Estágios INICIAR
Foi publicada hoje a Portaria n.º 219/2024/1, de 23 de setembro, que cria e regula a medida Estágios INICIAR. Esta medida consiste no apoio à inserção no mercado de trabalho de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e pretende: promover a inserção profissional de […]
+Emprego
Foi publicada hoje a Portaria n.º 220/2024/1, de 23 de setembro, que cria e regula a medida +Emprego. Esta medida consiste no apoio financeiro às entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho sem termo, a tempo completo, incentivando vínculos laborais estáveis e a formação profissional dos trabalhadores contratados. A medida concretiza os objetivos da política de […]
Mobilidade Verde Social – Aquisição de veículos elétricos
Abrem a 11 de abril as candidaturas ao novo Aviso N.º 12/C03-i01/2024 que tem como principal objetivo dotar as entidades de economia Social e Solidária de soluções de transporte sustentáveis para o exercício das suas funções. O Programa mobilidade Verde Social visa apoiar na aquisição de viaturas 100% elétricas adaptadas às necessidades deste tipo de […]
Cálculo contribuição extraordinária CEAL para o Alojamento Local
Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro– Programa mais habitação Anexo à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro – Cálculo da contribuição CEAL Portaria n.º 455-E/2023 de 29 dezembro – Coeficiente de Pressão urbanística por freguesia Coeficiente económico de alojamento local – tomando por base o rendimento médio por quarto de alojamento local de 2019 […]
Plano anual de calendarização programas de incentivo Portugal 2030
Foi publicado o plano anual com a calendarização dos avisos de abertura aos programas de incentivo do Portugal 2030. Consulte aqui.
Subsídio de Natal
A Época Natalícia está a chegar e com ela o tão desejado subsídio de Natal. Fique a saber como se calcula e em que momento vai receber o seu subsídio. Quando vou receber o meu subsídio de Natal? O Subsídio de Natal deve ser pago até ao dia 15 de dezembro de cada ano, […]
Incentivo fiscal à valorização salarial – Artigo 19º-B/EBF
O benefício fiscal O benefício fiscal foi introduzido pela Lei nº 24-D/2022 de 30/12 – Lei do Orçamento de Estado 2023, e consiste na majoração de 50% dos gastos relacionados com o aumento salarial (de pelo menos 5,1% face ao ano anterior e acima da remuneração mínima mensal garantida) de trabalhadores com contrato por tempo […]
Tributação das viaturas ligeiras
Se está a pensar adquirir um novo veículo para a sua empresa, este artigo é para si! Queremos que tome a decisão mais acertada para as necessidades da sua empresa, e para isso vamos dar-lhe conhecimento de todos os benefícios e impostos que estão em vigor no ano de 2023. 1. IVA Dependendo […]
