Mobilidade Verde Social – Aquisição de veículos elétricos
Abrem a 11 de abril as candidaturas ao novo Aviso N.º 12/C03-i01/2024 que tem como principal objetivo dotar as entidades de economia Social e Solidária de soluções de transporte sustentáveis para o exercício das suas funções. O Programa mobilidade Verde Social visa apoiar na aquisição de viaturas 100% elétricas adaptadas às necessidades deste tipo de […]
Cálculo contribuição extraordinária CEAL para o Alojamento Local
Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro– Programa mais habitação Anexo à Lei n.º 56/2023 de 6 de outubro – Cálculo da contribuição CEAL Portaria n.º 455-E/2023 de 29 dezembro – Coeficiente de Pressão urbanística por freguesia Coeficiente económico de alojamento local – tomando por base o rendimento médio por quarto de alojamento local de 2019 […]
Plano anual de calendarização programas de incentivo Portugal 2030
Foi publicado o plano anual com a calendarização dos avisos de abertura aos programas de incentivo do Portugal 2030. Consulte aqui.
Subsídio de Natal
A Época Natalícia está a chegar e com ela o tão desejado subsídio de Natal. Fique a saber como se calcula e em que momento vai receber o seu subsídio. Quando vou receber o meu subsídio de Natal? O Subsídio de Natal deve ser pago até ao dia 15 de dezembro de cada ano, […]
Incentivo fiscal à valorização salarial – Artigo 19º-B/EBF
O benefício fiscal O benefício fiscal foi introduzido pela Lei nº 24-D/2022 de 30/12 – Lei do Orçamento de Estado 2023, e consiste na majoração de 50% dos gastos relacionados com o aumento salarial (de pelo menos 5,1% face ao ano anterior e acima da remuneração mínima mensal garantida) de trabalhadores com contrato por tempo […]
Tributação das viaturas ligeiras
Se está a pensar adquirir um novo veículo para a sua empresa, este artigo é para si! Queremos que tome a decisão mais acertada para as necessidades da sua empresa, e para isso vamos dar-lhe conhecimento de todos os benefícios e impostos que estão em vigor no ano de 2023. 1. IVA Dependendo […]
Viaturas elétricas VS Viaturas tradicionais
Está a pensar em aumentar ou renovar a frota automóvel da sua empresa? Então certamente que já ponderou sobre a aquisição de um veículo elétrico seria a escolha mais acertada. Com a oferta destes veículos a aumentar no mercado, de certo que vários empresários já consideram automóveis elétricos como uma opção para a sua empresa. […]
Programa de apoio à eficiência energética das casas
Abriu o novo Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º Aviso). Este apoio visa financiar medidas que promovam a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios, de modo a aumentar a descarbonização, a eficiência energética/hídrica e incentivar a economia circular. As candidaturas estão abertas até 31 de outubro de 2023 (ou até […]
Direito e Gozo de Férias
Sabe quantos dias de férias tem direito por cada ano de trabalho? Sabe a partir de quando é que pode começar a gozar as suas férias? Sabe o que acontece se estiver de baixa durante as suas férias? Estas serão as questões mais abordadas, no que respeita ao tema do direito às férias. Vamos tentar […]
Inovação Produtiva
Estão abertas as candidaturas para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. Forte foco em operações que visem: Produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis; Elevado valor acrescentado […]
