O presente aviso destina-se na requalificação e alargamento da rede equipamentos e respostas sociais, nomeadamente na criação de lugares na resposta de:
– Comunidades de Inserção (CI), na modalidade com alojamento, em unidades funcionais autónomas para pessoas em situação de sem-abrigo (No anexo II consta a Lista de concelhos elegíveis para esta modalidade);
– Habitação Colaborativa, constituída por um conjunto de unidades habitacionais independentes e por zonas comuns ou comunitárias partilhadas, constituídas por um ou mais espaços polivalentes para atividades colaborativas, nos termos definidos no Anexo I – Habitação Colaborativa.
Não dispensa a leitura do Aviso N.º 03/C03-i01/2022.