300x300
  • 258 249 835
Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais

Aviso N.º 15/C03-i01/2025

A apresentação das candidaturas começa a 16 de junho de 2025 e encerra a 03 de julho de 2025.

Foi divulgada a nova medida de requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, que tem como objetivo modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível nacional e melhorar as condições de trabalho dos profissionais nestas estruturas e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.

Para mais informações acerca deste incentivo, recomendamos a consulta do respetivo aviso disponível aqui.

O incentivo não reembolsável corresponde a 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por cada lugar intervencionado, sendo este limite por cada modalidade o seguinte:
a) Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI): 8.567 euros
b) Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI): 5.940 euros

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.

São elegíveis os investimentos que cumpram os seguintes requisitos:
– O projeto de investimento não deve ter sido objeto de um qualquer apoio financeiro, com a mesma finalidade nos 10 anos precedentes;
– Disporem de documentação comprovativa emitida pela autarquia relativamente às obras a realizar;
– Possuir viabilidade de construção emitida pela autarquia;
– Terem um parecer emitido pelo Conselho Local de Ação Social da Rede Social, se o projeto crie lugares.
– Serem proprietários do local a intervir, ou detentores de um qualquer título que lhes permita afetar as infraestruturas e equipamentos ao presente financiamento durante o período mínimo de 20 anos;
– No caso de aquisição de edifício ou fração terem no mínimo contrato de promessa de compra e venda.

As tipologias de investimento elegíveis são:
a) Remodelação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para a qualidade dos serviços prestados (cozinhas, lavandarias, instalações sanitárias, entre outros espaços);
b) Construção de raiz de novas infraestruturas, para deslocalização da resposta social existente, quando a remodelação e adaptação das infraestruturas não seja viável;
c) Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação da resposta social, para deslocalização da resposta social existente, quando a remodelação e adaptação das infraestruturas não seja viável.

O presente aviso tem como objetivo apoiar e financiar a remodelação de lugares nas respostas sociais:
– Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
– Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).

O investimento tem de ser realizado em 6 meses e tem que obrigatoriamente terminar antes de abril/2026.
É necessário apresentar o Certificado Energético válido emitido por Perito Qualificado que evidencie o desempenho energético do equipamento social antes do investimento.

Entre em Contacto

Para saber mais sobre este incentivo, entre em contacto connosco
responderemos a todas as suas perguntas

Ao clicar no botão "enviar mensagem" estará a concordar com a nossa política de privacidade.

Partilhe este incentivo

Se gostou do conteúdo deste artigo, partilhe com os seus amigos

Mapa do Website

Obrigado pela sua visita, esperemos que volte em breve

  • info@cf5.pt
  • Rua da Cidade de Xinzo de Límia,
  • 77 R/C, 4990-086 Ponte de Lima
  • Portugal

2022 CF5.pt – Todos os direitos reservados