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Investimentos de Base Territorial

Inovação e modernização para o aumento da produção e criação de novas empresas e negócios

Este apoio à obtenção de financiamentos pretende incentivar à inovação produtiva de empresas já existentes, e apoiar a criação de novas empresas e negócios.

Financiamento de até 60% dos projetos, com um limite máximo de 250 000,00€.
A taxa de financiamento aplicável ao projeto depende da localização do mesmo, aplicando-se uma taxa de 50% para investimentos realizados em territórios de baixa densidade e uma taxa de 40% aos restantes territórios. Estas taxas pode beneficiar de majorações de até 10%.

Micro e pequenas empresas.

Para se garantir o apoio dos projetos candidatos deve garantir-se uma das seguintes ações:
– Criação de micro e pequenas empresas;
– Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.

– Ativos corpóreos (máquinas e equipamentos informáticos, bem como todo o software necessário ao seu pleno funcionamento …);
– Ativos incorpóreos (aquisições de patentes, licenças, conhecimentos técnicos …);
– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento;
– Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
– Custos de serviços de consultoria especializados, contabilistas e revisores oficiais de contas;
– Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
– Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação;
– Custos indiretos.

– O IVA;
– As despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através de intermediários ou consultores, em que o montante a pagar é expresso em percentagem do montante cofinanciado ou das despesas elegíveis da operação;
– As despesas não devidamente documentadas;
– Os pagamentos em numerário, exceto nas situações em que se revele ser este o meio de pagamento mais frequente, em função da natureza das despesas, e desde que num quantitativo unitário inferior a € 250;
– Os contratos adicionais que injustificadamente aumentem o custo de execução do projeto, como por exemplo: multas, coimas, sanções financeiras, juros, despesas de câmbio e despesas com processos judiciais;
– Os encargos bancários com empréstimos e garantias;
– As compensações pela caducidade do contrato de trabalho ou indemnizações por cessação do contrato de trabalho de pessoal afeto à operação;
– Os encargos não obrigatórios com o pessoal afeto à operação;
– Quaisquer negócios jurídicos celebrados com titulares de cargos de órgãos sociais, salvo os decorrentes de contrato de trabalho celebrado previamente à submissão da candidatura do beneficiário;
– Custos normais de funcionamento do beneficiário e investimentos de manutenção e substituição, bem como os custos relacionados com atividades de tipo periódico ou contínuo, como publicidade corrente, despesas de consultoria fiscal de rotina e serviços jurídicos e administrativos;
– Custos referentes a investimentos diretos no estrangeiro;
– Custos com atividade de exportação;~
– Trabalhos da empresa para ela própria;
– Compra de imóveis, incluindo terrenos;
– Trespasse e direitos de utilização de espaços;
– Aquisição de bens em estado de uso;
– Fundo de maneio;
– Transações entre beneficiários da mesma operação;
– Formação de recursos humanos para cumprimento de normas legalmente obrigatórias.

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