Desempregado inscrito nos serviços de emprego, numa das seguintes situações:
-Inscrito há 6 meses consecutivos
-Quando independentemente do tempo de inscrição, se trate de Público mais desfavorecido ou com maiores dificuldades de empregabilidade
-Inscrito há pelo menos 2 meses consecutivos, quando se trate de pessoa:
-com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos
-que não tenha registos na segurança social como trabalhador por conta de outrem nem como trabalhador independente nos últimos 12 meses que precedem a data do registo da oferta de emprego
-Quando, independentemente do tempo de inscrição, tenha concluído há menos de 12 meses estágio financiado pelo IEFP no âmbito de projetos reconhecidos como de interesse estratégico